A EQUIPE DE PROMOÇÃO ENTRARÁ EM CONTATO PARA ENVIO DOS INGRESSOS. 
 
Mark Mendonça - xxx-xxx-xxx-06
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO "RICHARD CLAYDERMAN" 
 
Cláusula 1ª. 
A promoção "RICHARD CLAYDERMAN" promovido pela 91,7 FM O TEMPO (Sempre Editora Ltda, CNPJ/MF nº 26.198.515/0004-84) é uma promoção aberta a todas as pessoas físicas, residentes e/ou domiciliadas na região metropolitana de Belo Horizonte/BH e que queiram participar conforme as condições previstas neste Regulamento, com o objetivo de contemplar um ouvinte com dois ingressos para "RICHARD CLAYDERMAN". 
 
Cláusula 2ª. 
A promoção "RICHARD CLAYDERMAN" tem como pré-requisito a observância aos termos expostos no presente regulamento e é desvinculado de qualquer pagamento pelos participantes. Não está vinculada à compra ou aquisição de qualquer bem ou serviço. A participação no concurso é voluntária e gratuita. 
 
Cláusula 3ª. 
O presente concurso destina-se aos ouvintes da 91,7 FM O TEMPO, especificamente direcionada ao portal. Caso o ganhador seja menor de 18 (dezoito) anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento dos ingressos e usufruto da promoção, que será entregue em nome do menor. 
 
Cláusula 4ª. 
As inscrições em desacordo com o presente regulamento serão invalidadas de imediato, conforme critério da comissão organizadora, independentemente de qualquer obrigação de comunicar os participantes a respeito desta desclassificação. 
 
Cláusula 5ª. 
É vedada a participação de funcionários, direta ou indiretamente envolvidos com a 91,7 FM O TEMPO com suas empresas coligadas, colaboradores, sócios, acionistas, bem como seus respectivos parentes até 2º grau, cônjuges, e familiares e ainda, quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução deste concurso, incluindo eventuais patrocinadores. 
 
Cláusula 6ª 
O prazo do presente concurso será de 29 de MAIO de 2024 a 29 de MAIO de 2024, sendo aceitas inscrições feitas até às 17:00 do dia 29 de MAIO de 2024. 
 
Cláusula 7ª. 
Para participar da promoção, o interessado deverá se cadastrar no portal, informar através de qual programa está participando e responder a pergunta feita durante o programa. 
OBS: A eleição de ganhadores será definida por ordem de participação. Sendo assim, ganhará a pessoa que estiver dentro de todos os critérios e responder corretamente a pergunta. 
 
Cláusula 8ª. 
Somente serão aceitas inscrições feitas com a resposta completa na cláusula 7ª, sendo inutilizadas quaisquer outras formas de inscrição. O participante deverá obrigatoriamente informar na mensagem do texto o nome completo, rg, bairro e número do telefone, por escrito. Qualquer informação que seja ausente poderá desclassificar o ganhador, ficando a critério da 91,7 FM O TEMPO a definição da desclassificação. 
 
Cláusula 9ª. 
Serão aceitas frases submetidas pelos participantes do concurso, utilizando-se dos seguintes critérios: originalidade, coerência e adequação ao tema proposto. 
 
Cláusula 10ª. 
Serão desconsideradas frases com conteúdo difamatório, malicioso, preconceituoso, ou que não apresentem co-relação com o tema sugerido a critério da comissão julgadora, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis. 
 
Cláusula 11ª. 
A promotora se reserva o direito de excluir do concurso, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, qualquer participante que esteja em desacordo com as regras estabelecidas no presente regulamento, ou que enviar frases que não versarem sobre o tema sugerido, não cabendo ao participante em questão qualquer forma de compensação. 
 
Cláusula 12ª. 
O participante é exclusivamente responsável por seus dados cadastrais, sendo que a imprecisão, falsidade de identidade, ou qualquer informação que por ventura não seja condizente com a realidade acarretará na eliminação do referido participante, O participante é ainda responsável por danos que venha a causar a terceiro em função da inobservância do ora disposto. 
 
Cláusula 13ª. 
Cada participante poderá participar quantas vezes quiser. 
 
Cláusula 14ª. 
A escolha da frase mais adequada será feita por uma comissão interna formada por 03 (três) representantes doravante denominados comissão julgadora, escolhidos pela promotora 91,7 FM O TEMPO. As decisões da comissão julgadora serão soberanas, inquestionáveis e irrecorríveis. 
 
Cláusula 15ª. 
Os participantes declaram, ao inscrever-se, que são inteiramente responsáveis pela autoria das frases, e que as mesmas não constituem plágio ou violação de quaisquer direitos de terceiros. 
Parágrafo 1º. 
- Ao inscrever-se para participar neste concurso, nos termos deste regulamento, os participantes, cedem as promotoras os seguintes direitos: 
- O uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet como Facebook e Twitter, no território nacional, para a ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou do conteúdo vencedor por até 12 (doze) meses após a apuração da promoção. 
Parágrafo 2º. 
As autorizações descritas acima não significam, implicam ou resultam em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento pela promotora. 
 
Cláusula 16ª. 
O autor da frase correta e que estiver dentro de todos os critérios receberá 2 (ingressos) para "RICHARD CLAYDERMAN". 
 
Cláusula 17ª. 
Será realizada apenas 1 apurações, sendo apenas 1 ganhador. 
 
Cláusula 18ª. 
As condições gerais podem ser conferidas no final desse documento. 
 
Cláusula 19ª. 
O prêmio é pessoal e intransferível, e não será revertido em dinheiro ou qualquer outra forma de premiação, exceto para os casos previstos no art. 20 da Portaria MF 41/08. 
 
Cláusula 20ª. 
A EQUIPE DE PROMOÇÃO IRÁ ENTRAR EM CONTATO PARA O ENVIO DOS INGRESSOS 
 
Parágrafo 1º 
Caso o vencedor não possa comparecer pessoalmente ao local de entrega do prêmio, deverá enviar um representante munido de documento de identidade original e com autorização assinada pelo vencedor, com firma reconhecida em cartório. Este representante deverá assinar o termo de retirada de prêmio. 
Parágrafo 2º. 
Os custos com o deslocamento do vencedor ou de seu representante legal para a retirada do prêmio será de sua única e exclusiva responsabilidade. 
Cláusula 21ª. 
A 91,7 FM O TEMPO se reserva no direito de não entregar o prêmio ao participante cuja documentação seja diferente daquela cadastrada no site ou aplicativo. O ganhador deverá apresentar comprovante de residência, CPF e/ou RG e assinar um termo de recebimento do prêmio. 
 
Cláusula 22ª. 
Ao participarem do concurso, os ouvintes estarão concordando plenamente com os termos deste regulamento, sem qualquer objeção e absoluta compreensão dos termos descritos. 
 
Cláusula 23ª. 
As dúvidas não previstas neste regulamento, bem como os casos omissos ou conflitantes serão decididos pela Comissão Julgadora, cuja decisão é soberana e irrecorrível e persistindo-as, estas deverão ser submetidas ao órgão autorizador CEPCO – Centralizadora de Promoções Comerciais, isso quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Procon.
Faça seu cadastro, informe através de qual programa está participando e responda a pergunta feita durante o programa. 
 
OBS 1: A eleição de ganhadores será definida por ordem de participação. Sendo assim, ganhará a pessoa que estiver dentro de todos os critérios e responder corretamente a pergunta. 
 
OBS 2: Cláusula 13ª. 
Ao inscrever-se para participar neste concurso, nos termos deste regulamento, os participantes, autorizam o recebimento de contato da equipe de O TEMPO para informações ou oferecer promoções relacionadas aos produtos e veículos da empresa 
 
INGRESSOS PARA "RICHARD CLAYDERMAN". 
A EQUIPE DE PROMOÇÃO ENTRARÁ EM CONTATO PARA ENVIO DOS INGRESSOS. 
 
29/05/2024 
 
Agradecemos a sua participação.